Termos do Programa de Afiliados

O Programa de Afiliados do Hub do Afiliado (“Programa”) permite que assinantes ativos da plataforma indiquem novos clientes e recebam comissão recorrente sobre cada pagamento mensal feito pelos indicados, enquanto a assinatura deles estiver ativa.

Qualquer titular de workspace no Hub do Afiliado pode se inscrever no Programa, desde que (a) tenha cadastrado CPF ou CNPJ válido na plataforma e (b) aceite estes termos no momento da inscrição. A inscrição é gratuita.

• Taxa: 10% sobre cada pagamento mensal confirmado do indicado, sem prazo final, enquanto a assinatura do indicado estiver paga e ativa Eo afiliado estiver com plano pago ativo na data do pagamento. Se o afiliado estiver em trial, sem assinatura ou com plano cancelado, a comissão fica zerada (registrada como “cancelada por inatividade”).
• Maturação anti-chargeback:a comissão fica em status “pendente” por 7 dias quando o pagamento é via PIX e por 30 dias quando via cartão de crédito. Após esse período, vira “disponível” e pode ser sacada.
• Cancelamento por chargeback ou estorno:se o pagamento do indicado for revertido (refund, chargeback ou disputa de débito) a qualquer tempo, a comissão correspondente é cancelada — mesmo que já tenha virado “disponível”.

O código de afiliado também funciona como cupom de 10% de desconto recorrente — aplicado em todos os pagamentos mensais do indicado, enquanto a assinatura dele estiver ativa, e não apenas no primeiro mês. Não é permitido acumular cupons. O afiliado não pode aplicar o próprio código como cupom em sua própria assinatura — qualquer tentativa de auto-uso é rejeitada pelo sistema.

• Cookie de 30 dias: quando alguém clica em um link de afiliado, um cookie é gravado no navegador por 30 dias. Se essa pessoa criar conta dentro desse prazo, é vinculada ao afiliado automaticamente. Em caso de múltiplos cliques de afiliados diferentes, vale o último (last-click).
• Cupom como atribuição: aplicar o código de afiliado no checkout também cria a vinculação, mesmo sem cookie.
• Auto-indicação proibida: o afiliado não pode indicar a si mesmo, sob qualquer forma. Tentativas são bloqueadas pelo sistema; comissões geradas em violação a essa regra são canceladas.

Para que as comissões sejam geradas, maturadas e sacadas, o afiliado precisa estar com assinatura paga ativa no Hub do Afiliado na data do pagamento do indicado. Se o afiliado não tiver plano ativo no momento do pagamento, a comissão é registrada como cancelada por inatividade com valor zero, apenas para fins de transparência.

Caso o afiliado cancele a assinatura, perde o direito de sacar saldo acumulado a partir do encerramento do ciclo pago. Reativar a assinatura libera novamente as próximas comissões geradas — não recupera comissões canceladas durante o período de inatividade.

• Saque mínimo: R$ 100,00 acumulados no saldo disponível.
• Forma de pagamento: PIX manual, processado pela equipe do Hub em até 7 dias úteis após a solicitação.
• Chave PIX: o pagamento é feito exclusivamente na chave PIX correspondente ao CPF ou CNPJ cadastrado pelo afiliado na plataforma. Não aceitamos pagamento em chave de terceiros, mesmo com autorização expressa — esta é uma medida anti-fraude obrigatória.
• Atualização de dados: para alterar o CPF/CNPJ de pagamento, o afiliado deve atualizar o cadastro na página de assinatura. Saques pendentes anteriores à alteração serão pagos na nova chave.

O Hub do Afiliado se reserva o direito de:

• Cancelar comissões e saques quando houver evidência de fraude, auto-indicação, criação de contas falsas, uso indevido de cartões ou qualquer prática que viole estes termos.
• Suspender ou encerrar a participação do afiliado no Programa imediatamente em caso de fraude comprovada, sem direito a indenização ou pagamento de saldos pendentes envolvidos na violação.
• Solicitar documentos comprobatórios (RG, comprovante de residência, contrato social) antes de processar saques de valor elevado.

As comissões pagas pelo Programa são rendimentos do afiliado, e a responsabilidade pelo recolhimento de tributos (IRPF, ISS, etc.) é integralmente do afiliado. O Hub do Afiliado pode emitir relatório de pagamentos sob solicitação para fins de declaração.

O Hub do Afiliado pode atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência por e-mail ou aviso no painel. Comissões já geradas antes da mudança seguem as regras vigentes na data de geração.

O afiliado pode sair do Programa a qualquer momento, sem custo, entrando em contato pelo suporte. Comissões já maturadas e dentro das regras são pagas normalmente; comissões pendentes seguem o fluxo de maturação até serem liberadas ou canceladas conforme a evolução dos pagamentos dos indicados.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Hub do Afiliado para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.